O artigo apresenta aspectos gerais do fenômeno do ativismo judicial no contexto constitucional e ambiental. Aborda ainda o problemático contexto ambiental presente no Brasil e no mundo. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, com uma análise de dados bibliográficos e documentais. Logo, a finalidade do presente estudo tem o escopo de ressaltar os aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário, concluindo por um lado, que a sustentabilidade pode partir deste fenômeno, oportunizando um viés positivo, mas por outro demonstrando que ocorre uma ruptura da separação dos poderes.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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