• Resumo

    A INFORMAÇÃO E A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES: ASPECTOS DESTACADOS SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MUNÍCIPIO DE BRUSQUE/SC

    Data de publicação:
    O enfoque teórico do presente trabalho tem por objetivo analisar a informação como medida para a redução dos riscos de desastres. Inicialmente serão tratados aspectos gerais a respeito da redução de riscos de desastres. Será visto a informação e os demais princípios éticos voltados a redução dos riscos de desastres.  A seguir, é visto a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e quais os instrumentos de acesso à informação estipulados para redução dos riscos de desastres.  Em sequencia é abordado a disponibilização de informações sobre o risco de inundações no município de Brusque/SC. Por último, a conclusão, e comentários sobre os vários aspectos abordados no trabalho, certificando-se se as medidas adotadas pelo município, no que toca ao acesso à informação, podem contribuir para a redução dos riscos de desastres naturais causados pelas inundações. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada a Metodologia do método indutivo com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

Acessar