• Resumo

    A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

    Data de publicação: 26/03/2015

    O presente trabalho tem como objetivo primordial analisar como o Poder Público pode enfrentar os desafios na proteção e preservação ambiental através da educação ambiental. Dessa forma, essa pesquisa consiste em demonstrar como o Poder Público poderá encontrar através da educação ambiental, uma maneira de reestruturar o meio ambiente já afetado e evitar a destruição total da natureza. Sabe-se que se trata de um assunto polêmico, mas cotidiano em nossa sociedade e sendo assim, deve-se compreender que por ser patrimônio de todos os seres, o meio ambiente precisa estar amparado pela tutela estatal. Contudo, para que haja um controle ambiental apropriado, inclusive na destinação de diversos materiais e resíduos agressivos à natureza, faz-se necessário que o Poder Público crie políticas ambientais adequadas. Assim, inicialmente, esta pesquisa analisará o meio ambiente e a influência da modernidade nas questões ambientais, ou seja, seus aspectos ambivalentes, ainda serão verificados o meio ambiente como direito fundamental do indivíduo, além de averiguar a tutela estatal. Em seguida, será feita uma análise do papel do Poder Público em relação ao controle desses resíduos. Finalmente, no terceiro momento, verificar-se-á a educação ambiental como mecanismo protetor do meio ambiente, bem como o Princípio da Dignidade Da Pessoa Humana, e por último, quais os desafios do Poder Público na preservação e proteção do meio ambiente através da educação ambiental. Com isso, para esse estudo, elege-se o método de abordagem dedutivo, e utiliza-se de pesquisa bibliográfica como método procedimental, com a finalidade de expor que através do Poder Público atuante em relação à educação ambiental é que se consegue conscientizar os indivíduos para que protejam o meio ambiente favorecendo desta maneira as atuais e as futuras gerações.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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