• Resumo

    O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO BRASILEIRO E A CONCRETIZAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE

    Data de publicação: 26/03/2015

    O presente artigo científico tem por finalidade a análise do Estado Socioambiental de Direito Brasileiro. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das principais características desse novo modelo de Estado e sua inter-relação com o conceito de Sustentabilidade. Com base na investigação destas inter-relações, mas, sem esgotar a matéria, o presente artigo espera identificar de que maneira o Estado Socioambiental de Direito Brasileiro pode abarcar o conceito holístico de Sustentabilidade ao tratar de maneira simultânea todas as suas dimensões. O método utilizado para a área de pesquisa foi o método indutivo. Inicia-se a introdução do tema seguida de considerações sobre o contexto no qual o Estado Socioambiental de Direito surgiu. A seguir, são identificados os principais elementos desse novo modelo de Estado para, finalmente, abordar o conceito de Sustentabilidade em suas variadas dimensões. Derradeiramente, as considerações finais do autor da pesquisa.

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

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