• Resumo

    MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA “NÃO-REGRESSÃO” DE MICHEL PRIEUR

    Data de publicação: 26/03/2015

    Este artigo tem como mote central fazer uma relação entre a teoria de justiça de John Rawls e sua possível relação com o princípio da “não-regressão” de Michel Prieur. Neste sentido, faz-se um breve apanhado sobre os princípios gerais desta teoria de justiça igualitária. Busca-se demonstrar como John Rawls preceitua a distribuição dos bens sociais de modo a formar uma justiça igualitária em meios e recursos. Objetiva-se um apanhado geral dos princípios da diferença e da igualdade equitativa de oportunidades. Ao final, quando a teoria de Rawls se encontra esmiuçada relação deste e o princípio da não regressão.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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