O desenvolvimento do homem vem trazendo sérios problemas à natureza. Por muito tempo o homem buscou esse desenvolvimento exclusivamente preocupado com questões particulares, para a melhoria e satisfação de seu bem estar. A busca por uma melhor qualidade de vida, utilizando-se de recursos ambientais disponíveis de maneira impensada faz com que o homem retire do planeta muitos recursos, causando um desequilíbrio ambiental que pode afetar além da qualidade de vida das futuras gerações, a própria existência da espécie humana na Terra. O artigo 225 da Constituição Federal constitucionaliza um direito-dever de preservação dos recursos naturais. O estudo objetiva analisar estes dispositivos constitucionais frente ao caminho percorrido pelo homem em direção a seu desenvolvimento, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que mudanças de consciência e das ações humanas é que podem ser o ponto inicial para uma transformação da realidade ambiental.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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