O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. O objetivo do presente trabalho é apresentar uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais, tentando buscar principalmente um consenso entre eles. Posteriormente será apresentado resumidamente o que vem a ser o Projeto de Convenção sobre Deslocados Ambientais que foi elaborado sob o comando de Michel Prieur. Através do cruzamento das informações entende-se que deslocados ambientais é todo ser humano que se vê obrigado a deslocar-se de uma região para outra, de um país para outro ou mesmo de continente. Metodologia empregada, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, no Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, com base na lógica Indutiva. Nas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
