• Resumo

    A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA

    Data de publicação: 26/03/2015

    Na pós-modernidade verifica-se um abismo entre o pensamento jurídico moderno e a realidade social. Nesse sentido, a problemática da pesquisa consiste na atual crise da jurisdição assentada no paradigma da racionalidade economicista, que remete à concepção procedimental do direito no aspecto do ‘normativismo-liberal-individualista’. Desse modo, por meio do método dedutivo de abordagem, com pesquisa bibliográfica e matriz hermenêutica filosófica, pretende-se analisar a questão da decisão processual ambiental. Também se pretende discorrer sobre a crise da jurisdição e a necessidade de promover sintonia com as multidimensões da sustentabilidade. Assim sendo, questiona-se, como superar a crise da jurisdição? Para tanto, aponta-se como balizador a democratização do processo e a concretização dos Direitos Fundamentais consagrados no Estado Democrático de Direito. Como considerações finais, a fim de superar a atual crise do sistema judiciário, e como condição de possibilidade para recuperar o sentido e realização do Direito, destaca-se a necessidade de refundar a jurisdição, com um novo paradigma direcionado a uma nova cultura instrumental (e processual) que contemple as multidimensões da sustentabilidade.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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