• Resumo

    A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

    Data de publicação: 26/03/2015

    O presente artigo científico possui como tema principal a busca de uma análise doutrinária entre a democracia participativa e o princípio da sustentabilidade de modo a poder demonstrar que a democracia participativa serve como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade. Seu objetivo geral é verificar se democracia participativa pode servir como um instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade. Os objetivos específicos são conceituar a democracia a partir de uma evolução histórica e doutrinária de entendimentos acerca do tema; elencar as características principais do Princípio da Sustentabilidade, demonstrando seu conceito e suas dimensões a partir do entendimento de diversos doutrinadores; e analisar as conceituações básicas da democracia participativa estabelecendo uma ligação entre a mesma e a Sustentabilidade com vistas à relação com o objetivo geral proposto. Na metodologia foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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