• Resumo

    FUNDAMENTOS DE POLÍTICA JURÍDICA: ASPECTOS DESTACADOS

    DOI 10.14210/rdp.v4n2.p64- 83
    Data de publicação: 01/08/2009
    No presente trabalho tem como escopo essencial estudar e refletir sobre aspectos da obra Fundamentos da Política Jurídica. Um estudo acerca do normativismo de Kelsen, o empirismo de Alf Ross e o culturalismo de Miguel Reale. O estudo ora proposto procura elaborar uma postura corretiva e consciente da Política do Direito fundada na ética relacionada com a política, e a estética da convivência. Aborda também, o caráter político-jurídico da norma, a legalidade e legitimidade, validade e eficácia, e por fim, o direito como técnica de controle.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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