Neste artigo pretende-se uma aproximação ao conceito de opinio delicti sob a perspectiva da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, a fim de desvelar o sentido mítico da atividade acusatória do Estado que leva em consideração a razão-em-si-e-por-si-mesma, fruto de convicção (a)histórica e atemporal do órgão acusador (Ministério Público) construída através do método. Somente a partir deste desvelamento conceitual é que será possível a reinserção do homem-acusador na história e, conseqüentemente, a devida “filtragem constitucional da acusação” (à qual denominamos “razão acusatória emancipatória”).
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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