• Resumo

    DIÁLOGO E SUPERAÇÃO: DA NECESSÁRIA TRANSPOSIÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA EM VIRTUDE DA REFLEXÃO CRÍTICA DO DIREITO CIVIL

    Data de publicação: 01/04/2009
    Em face dos consideráveis avanços científicos experimentados pela humanidade nas últimas décadas, tornou-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, tomando-se por base apenas uma dimensão solipsista e distanciada dos demais ramos do conhecimento humano. Nesse contexto, a reflexão se torna um convite ao desnudamento que passa ao plano da linguagem. Desse modo, o presente artigo sugere uma nova concepção do Direito Civil, fundamentalmente transdisciplinar e aberta, indicando a possibilidade de uma juridicidade marcada pelo cosmopolitismo, maior igualdade e compartilhamento. Para tanto, buscar-se-á, inicialmente, destacar a superação do paradigma da dogmática jurídica, para posteriormente evidenciar a premente necessidade de revisão dos institutos jurídicos fundamentais. Por último, propor-se-á uma reflexão crítica do Direito Civil, a partir do reconhecimento das desigualdades, de modo  a possibilitar o repensar de alguns institutos fundamentais do Direto, sem esse grau de especialização da linguagem, com vistas a fomentar a discussão de um novo paradigma de análise das relações jurídicas no âmbito do Direto Privado.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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