• Resumo

    A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: uma análise a partir do princípio da moralidade

    Data de publicação: 01/12/2008
    O presente trabalho tem como objeto central a tratativa da relação entre direito e moral. Dessa forma, desde o início dos tempos esses dois institutos se entrelaçam e se separam de forma abrupta (dependendo do contexto). Enfim, vive-se num período de neoconstitucionalismo em que a moral nunca esteve tão importante, devendo ser avaliada juntamente com o direito. Dessa forma, o presente trabalho objetiva analisar a moral e o direito mas sob uma perspectiva do direito administrativo, por meio do artigo 37 colocado na Constituição da República. Assim, a pesquisa se inicia com uma relação histórica entre os institutos mencionados culminando numa análise do princípio da moralidade efetivamente.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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