• Resumo

    ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE A FRATERNIDADE NO DIREITO

    DOI 10.14210/rdp.v3n3.p414-431
    Data de publicação: 01/12/2008
    O presente artigo tem como objetivo reunir material teórico e prático na perspectiva de iniciar um estudo da Fraternidade como valor universal, abstraindo-a das interpretações reducionistas e da substituição equivocada do termo pela Solidariedade. Trata-se de reconhecer a Fraternidade como princípio que, associado aos da Liberdade e da Igualdade  constitui condição de possibilidade para a realização e proteção dos Direitos Fundamentais. Resgatar o valor jurídico da Fraternidade é, de acordo com o projeto constitucional, indicar um caminho para construir uma sociedade fraterna através do Direito, que alguns doutrinados têm denominado Direito Fraterno. Compreender a relação entre Fraternidade e Direito através das experiências práticas é um dos desafios que se propõe neste trabalho.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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