• Resumo

    “NO PRINCÍPIO ERA O VERBO ...”: A Linguagem Como Condição de Possibilidade para o Acontecer do Princípio da Igualdade a Partir dos Direitos Humanos

    Data de publicação: 01/12/2008
    É objetivo deste artigo revisar o percurso histórico dos princípios, especialmente a sua vinculação à linguagem e ao contexto do Direito Natural. Este último, a partir da histórica participação de Antígona, reclamando a existência de uma lei mais alta do que as normas humanas. Dentro das idéias assim forjadas e percebidas por Aristóteles e São Tomás de Aquino, John Finnis realiza uma releitura dessa tradição, trazendo uma concepção atual e vinculada à razão prática do Direito Natural. Os princípios do Direito Natural como a justificativa substancial dos princípios constitucionais, hermeneuticamente trabalhados a partir da matriz de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, mostram como o princípio da igualdade pode ser um modo concreto de operar no cenário viabilizado pelos Direitos Humanos no Século XXI.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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