• Resumo

    ASPECTOS DESTACADOS DO ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE HUMANA

    Data de publicação: 20/04/2015
    O  presente   artigo  tem  como   objeto   averiguar  a  Dignidade  da   Pessoa   Humana  e  o Estatuto  do  Idoso,  destacando-se  os  direitos  essenciais para  conferir  uma   vida   digna. Assim,  o  artigo  objetiva  constatar  se  o  direito  material  contido  no  Estatuto  do  Idoso possibilita  ao  idoso  desfrutar de  uma  existência  digna.  Para tanto, tratou-se de  abordar alguns dos  direitos materiais conferidos ao  idoso:  previdência  social;  saúde;  habitação; educação;  cultura;  esporte;  lazer;  e transporte,  como  meios  de  propiciar a dignidade da pessoa  idosa. Para o relato, utilizou-se a base lógica  indutiva.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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