• Resumo

    O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DA PARIDADE DE ARMAS ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO CIVIL

    Data de publicação: 20/04/2015
    O  presente   trabalho  busca   analisar  a  correlação  do   acesso   à   justiça   com   o princípio  da   igualdade  no   processo civil.  Tal   analise  se   realizou  através   da definição   do    conteúdo    jurídico    do    acesso    à    justiça    como     o    direito   do jurisdicionado  a  ser  julgado  por um   tribunal independente  e  imparcial em  um  tempo  razoável. O estudo  também irá responder questões  fundamentais  como  a compatibilidade  de  alguns dispositivos  legais  , como  as  referentes à intervenção de terceiros, e o tratamento diferenciado entre os litigantes.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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