• Resumo

    O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

    DOI 10.14210/rdp.v3n2.p305-334
    Data de publicação: 20/04/2015
    O    presente    trabalho   tem   como     objetivo    analisar   a    questão    do    Direito Internacional   Humanitário  como   instrumento   de   proteção   da   pessoa   humana durante um  conflito bélico. O moderno Direito Internacional Humanitário inicia-se com   a   criação  da   Cruz  Vermelha   e  o   estabelecimento   de   seus   princípios  e funções estão  consagrados em  diversos documentos  internacionais  que  foram se desenvolvendo ao  longo  do  século  XX.  As chamadas Convenções de  Genebra de 1949 e seus  respectivos  Protocolos  Adicionais de  1977 são  os atuais  e principais documentos de Direito Humanitário e estabelecem regras relativas ao tratamento que  deve  ser dado  aos não  combatentes em  uma determinada guerra.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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