El presente trabajo no vienen a abordar o definir que, es el derecho ambiental, ya que desde su nacimiento (1972), a la fecha se ha escrito bastante por los distintos autores tanto a nivel mundial, regional como local, la prueba es que a contar desde dicha fecha no existen constituciones políticas que no hayan incorporado este nuevo derecho. Por lo mismo y dada su corta vida a nivel universal que no supera las tres décadas, y particularmente respecto de Chile, dicha disciplina es relativamente nueva, ya que no supera los quince años. En la especie se abordaran principalmente los principios fundamentales que inspiran el derecho ambiental; encontrándose en nuestra constitución política del estado de chile el margo general y básico, disciplina que tuvo su consolidación sino hasta la década de los años noventa, al respecto se incorporan a nuestra legislación en primer termino, La Ley General de Bases del Medio Ambiente y sus posteriores reglamentos y leyes sectoriales.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
