• Resumo

    CONSIDERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO E A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Data de publicação: 19/05/2015
    O objeto do presente artigo é a relação entre o Estado e a Educação no Brasil. O objetivo geral é o de tecer algumas considerações sobre a relação Educação e a evolução   Constitucional   brasileira.   como   objetivos   específicos   têm-se:   a) Identificar os conteúdos sobre o direito à educação nas constituições do Brasil; b) Verificar como se deu a evolução da educação através da evolução constitucional brasileira; c) Averiguar  até que ponto a garantia à educação implica também a garantia de um Estado que possibilite a sua oferta. O artigo está dividido em seis itens,  a  saber:  1  Considerações  sobre  a   Educação  no  Brasil  colonial.  2 Considerações sobre a educação no Brasil império. 3  Considerações sobre a Educação na primeira república. 4 Considerações sobre a educação na segunda república. 5 Considerações sobre a educação no Brasil pós 2ª guerra mundial até a  Constituição  de  1988.  6  Considerações sobre  a  educação  no  Brasil  pós- constituição de 1988. O método utilizado foi o indutivo com auxílio das técnicas do referente, conceito operacional e categorias.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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