• Resumo

    O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA RURAL INTEGRADA: O CASO DO PRONAF

    DOI 10.14210/rdp.v3n1.p491-509
    Data de publicação: 19/05/2015
    A  agricultura  familiar  ergue-se  historicamente  em   importante   setor  produtivo nacional, tanto pela  sua  inserção no  volume de  produtos  quanto pelo  expressivo número  de   pessoas    envolvidas.   O   caráter  integrado  da   recente   política   de promoção da  agricultura familiar envolve organizações sociais, o  setor público e o privado, conferindo particular interesse  de  investigação  no  âmbito  das  políticas públicas.  O  estudo  contempla  a  análise  e  o  processo  de  institucionalização  do Programa  Nacional de  Fortalecimento  da  Agricultura Familiar – PRONAF.  O artigo contempla, portanto,  considerações em  torno do  processo de  institucionalização e ensaia  uma  análise do programa social  em estudo.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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