• Resumo

    DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE

    DOI 10.14210/rdp.v3n1.p510-535
    Data de publicação: 19/05/2015
    O    presente    trabalho   pretende    demonstrar    as    posições    doutrinárias   e jurisprudenciais   frente  à   possibilidade   do   dano   moral  coletivo   ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade quando da  lesão  a  bens   ambientais.  O  artigo  é  respaldado  nas  correntes  a  favor  e contra a  possibilidade do  dano  ambiental coletivo.  Para  tanto, inicialmente, se faz   uma    delimitação   conceitual   sobre   danos    em    si   e   danos    ambientais, individual e coletivo.  Em um  segundo instante são abordados os entendimentos doutrinário a  favor e  contra a  ocorrência  do  dano   moral  ambiental e  por fim delimitam-se   posições jurisprudenciais   sobre  o   tema.  A   percepção  é   pela tendência    da    imposição    de    responsabilidades   pelo    dano    moral   coletivo ambiental,   por   força  da   doutrina   posicionada  e   pelas    manifestações   dos tribunais.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

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