• Resumo

    ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO

    DOI 10.14210/rdp.v10n2.p1268-1295
    Data de publicação: 30/04/2015
    Se por um lado a expansão dos mercados e o agigantamento das corporações transnacionais coloca em xeque o conceito clássico da soberania estatal, de outro as conquistas sociais no campo dos direitos fundamentais tornam inviável (e insuficiente) a revigoração do Estado (neo)liberal ou minimalista. Analisar este quadro e a necessidade da reinvenção do Judiciário como poder é o objetivo deste estudo. A pesquisa foi elaborada mediante as técnicas do referente e consulta em obras impressas ou disponíveis na rede mundial de computadores. O método utilizado é o indutivo. O resultado da investigação reconhece o Judiciário enquanto instituição estratégica dotada de mecanismos para equacionar economia e direito, e consequentemente como poder propulsor do bem-estar e do desenvolvimento.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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