• Resumo

    A TORTURA NA ATIVIDADE POLICIAL BRASILEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA E DIREITO

    Data de publicação: 19/05/2015
    A tortura na atividade policial brasileira tem sido  enfrentada  com  a aplicação de  sanções   penais. Tem  recebido o  apoio   ou  contado  com  a  conivência de determinados   seguimentos   sociais   e  da   mídia.  Estes   exploram  o  aspecto utilitário  da  tortura,  principalmente, na  defesa  de  direitos  patrimoniais.  O presente  artigo tem por objetivo  ampliar a perspectiva  de  análise  da  tortura na  atividade  policial,  trazendo  à  colação  também  aspectos  concernentes  à ética.   É essencial a  conscientização  social  de  que  esta  prática é inaceitável, simplesmente por violar princípios e valores éticos da Sociedade Brasileira.  O policial é proveniente do  meio  social  onde  exerce o seu  ofício, sendo  que  as crenças  e   valores   por   ele   assimilados  influenciarão  diretamente  no   seu procedimento.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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