• Resumo

    NORMA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: O ESQUEMA REGRA-PRINCÍPIO

    Data de publicação: 19/05/2015
    Este  artigo tem por objetivo  tratar  sobre o conceito  de  norma  jurídica  e seu processo de  evolução teórica  a  partir do  século  XX. Para tanto,  abordam-se propostas   conceituais   próprias   do   positivismo  jurídico,   especialmente   as desenvolvidas  por   Hans   Kelsen,  H.  L.  A   Hart,  e   Norberto   Bobbio,  que construíram a visão  clássica  e (ainda) prevalente do Direito. Discorrendo sobre as  propostas  teóricas  de  autores  como  Robert  Alexy, Ronald   Dworkin,  J. J. Gomes   Canotilho  e  Jürgen  Habermas, procura-se contrapor o  modelo ‘pós- positivista’  ou ‘neoconstitucionalista’   com   o   modelo   clássico   de   Direito, analisando a conseqüente  e manifesta  postura de  desconfiança e resistência que se constata entre os juristas.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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