• Resumo

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA PARA UMA VIDA HUMANA DIGNA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Data de publicação: 19/05/2015
    O  Princípio  da  Dignidade da  Pessoa  Humana  assegura a  todos  os  cidadãos brasileiros  o  direito  a  ter  uma   vida   humana  digna.  O  meio   ambiente  do trabalho é o  local  onde  o  trabalhador passa  maior parte de  sua  vida, sendo indispensável que  esse seja uma  ambiente saudável e seguro, a  fim de que  o trabalhador  possa   ter  um   trabalho  digno   e,   por  conseqüência,  uma   vida humana digna.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

Acessar