• Resumo

    REFLEXÕES SOBRE AS CORRELAÇÕES ENTRE ÉTICA, MORAL E DIREITOS HUMANOS

    Data de publicação: 19/05/2015
    No  estudo  da  evolução  do  Homem,  especialmente  nas  questões  sociais   e jurídicas,  percebe-se que  as  categorias  “Ética”  e “Direito”, de  uma  forma ou outra,   aparecem    entrelaçadas    com    a   categoria    “Moral”,   nas    variadas modalidades que  se apresentaram no curso histórico. O pós-guerra na década  de   50   do   Século   XX  trouxe  consigo   uma   reflexão  acerca  da   eficácia  do positivismo jurídico  e  uma reflexão mais  intensa  sobre as  questões  éticas  e morais,  sobre o  agir ético  do  Ser Humano.  A  política  jurídica,  a  seu  turno, também ganha   força  como   Ciência,  haja   vista  a  sua   função  precípua  de ocupar-se com  o  “direito que  dever ser”.  Nesse  cenário, surge o  movimento denominado  “Constitucionalismo” que  vai  ocupar-se de  elevar à Categoria  de Direitos  Fundamentais  os  denominados  “Direitos  Humanos”,  numa  clara  e crescente  demonstração  do  sentimento de  alteridade, de  preocupação com  o outro e  com  o  meio   em  que  se vive. É  o  nascimento  de  uma  consciência coletiva em prol da sobrevivência humana.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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