• Resumo

    ENSAIO PARA UMA TEORIA AGNÓSTICA DO PROCESSO PENAL

    DOI 10.14210/rdp.v10n2.p1322-1347
    Data de publicação: 12/05/2015
    O trabalho pretende investigar as condições de possibilidade para a construção de uma teoria do processo penal, totalmente independente de qualquer teoria geral do processo, como tronco comum genérico aplicável a diversas espécies. Para tanto, a pesquisa se desdobra em etapas ou que correspondem, respectivamente, aos pressupostos filosóficos e científicos de uma tal teoria, mas avança também sobre as suas principais implicações no plano da técnica processual penal, bem como no plano do próprio método de ensino da disciplina. Ao final, fica demonstrada a conveniência e a necessidade de construção dessa teoria, a partir de uma concepção agnóstica, ou negativa de pena criminal, isto é, que recusa à pena qualquer justificação racional, e exige, pois, a formulação de conceitos operativos próprios e adequados a essa premissa.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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