• Resumo

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPÉIA

    Data de publicação: 19/05/2015
    O presente  artigo tem como  enfoque central um  estudo  doutrinário acerca da criação e da composição da União Européia. Para tanto foi feita a divisão para análise  das  funções  dos  organismos que  compõem a Comunidade  Européia e constatou-se  que  a UE é composta  por vários organismos,  cada  um  com  sua função específica, que  são:  o Parlamento,  o  Conselho, a Comissão, o Tribunal de   Justiça,   o   Tribunal  de   Contas   e   o   Banco   Central   Europeu.   Para  o desenvolvimento  da  pesquisa foi utilizado o método  indutivo  com  a utilização da técnicas do referente, do fichamento e das categorias.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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