• Resumo

    (NEO)CONSTITUCIONALISMO E ARGUMENTAÇÃO

    DOI 10.14210/rdp.v2n2.p226-248
    Data de publicação: 19/05/2015
    O     artigo    discute     a     importância    da     argumentação     nos     Estados (neo)constitucionais surgidos após  a  segunda  guerra  mundial.  Para isso,  se analisará, primeiramente, as transformações do Estado Legislativo em Estados Constitucionais,  marcadamente   garantistas  e  com   conteúdo  inegavelmente moral.   Nesse   diapasão,   serão   discutidas   as   mudanças   de   critérios  de validade/invalidade    e   a    aplicabilidade   das    três   concepções  atuais    da argumentação   –  formal,  material  e  pragmática, -  no  âmbito   dos   Estados Constitucionais.  Toma-se como  teoria  base  as  obras de  Manuel  Atienza  sem pretensão, contudo, de se fazer um  estudo exauriente.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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