• Resumo

    A CONSCIÊNCIA JURÍDICA E A EQÜIDADE COMO “NOVOS” PARADIGMAS PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA

    Data de publicação: 19/05/2015

    Através dos tempos os regramentos jurídicos sempre se lastrearam na teoria de Kelsen, por meio da qual, a par do valor Justiça, a realização do Direito se daria tão-somente pela aplicação das regras jurídicas postas pelo Estado. Nessa linha de pensamento os conceitos de Direito e Justiça, embora pareçam sinônimos, ficaram cada vez mais distantes. E assim foi até agora. Contudo, contemporaneamente, dado o nascimento de um novo tempo que os filósofos já convencionaram chamar de Pós-Modernidade, na qual os sentimentos de fraternidade e solidariedade, baseados no valor da pessoa humana, sobrelevam em contraposição ao individualismo até então reinante, essa lógica dos regramentos jurídicos não é mais aceitável, à medida que não se presta mais a resolver as lides postas perante o Poder Judiciário. É nesse contexto, portanto, que a consciência jurídica e a eqüidade advêm, como ferramentas postas à disposição da autoridade judiciária na busca pela realização de um Direito justo, efetivamente.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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