• Resumo

    A VIRTUDE DO MEIO TERMO APLICADA AOS DIREITOS HUMANOS: PELA UNIVERSALIDADE RELATIVA

    Data de publicação: 04/08/2015
    Algumas  manifestações   culturais,  legítimas   em   seu   particular   contexto,  são tomadas    como    violações   de    direitos   humanos.    Todavia,   questiona-se    a possibilidade   de   aplicação   de   um   standard   comum  de   direitos   humanos independentemente  da  consideração  das  singularidades  de  cada  comunidade. Trata-se  de  verificar a  validade  do  conteúdo  e  da  forma  de  uma  declaração realmente   universal  dos   direitos   humanos.  O   debate   gira   em    torno  de argumentos  relativistas e  universalistas. Pela inconsistência  de  qualquer dessas teses em sua vertente radical, entende-se como  solução  coerente a oferecida por Wolfgang Kersting  e  Jack  Donnelly, admitindo um  consenso  universal  sobre os direitos humanos, e ao mesmo tempo respeitando as particularidades culturais.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

Acessar