• Resumo

    O DIREITO DE NACIONALIDADE E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS

    Data de publicação: 04/08/2015
    O presente  artigo consiste  na  análise  das  principais  características  do  Direito de  Nacionalidade, bem  como  a  proteção  internacional aos  Direitos  Humanos, onde   serão   abordadas  questões   relativas  ao  Direito  Interno   e  ao   Direito Internacional,   sob   o  enfoque  do   Constituição   Federal   de   1988   com   suas alterações e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Busca-se analisar a  questão   relativa  aos   apátridas,  e  com   destaque   os  princípios  e  regras internacionais sobre a nacionalidade.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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