• Resumo

    A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS

    Data de publicação: 04/08/2015
    O presente  artigo analisa  os riscos que  representa  a inércia dos  governos e da coletividade  no  que  diz  respeito  à  Constituição  da  República  e  à  proteção  da extensa zona  costeira brasileira, trazendo como  contraponto um  bom  exemplo de ação  integrada  entre governo, sociedade organizada e comunidade na  proteção das  tartarugas marinhas. Indica  as  normas  nacionais e  internacionais  aplicadas ao  tema e deixa  por fim uma  mensagem  de  reflexão relativa ao  significado do princípio do desenvolvimento sustentável.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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