• Resumo

    ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA: A FUNÇÃO JURISDICIONAL PERANTE O SER HUMANO E O SOCIAL

    Data de publicação: 04/08/2015
    O presente  estudo  visa abordar a questão  relativa à estética  da  convivência e o papel do Juiz perante o ser humano e o social, a partir do pensamento de Michel Maffesoli.  A  estética   é  a   faculdade  de   sentir  em   comum,  e  a  sociedade  é faculdade  de  agregação.  O  autor,  diante das  incertezas  que  fundamentam  a cultura dos  sentimentos, faz compreender o deslize de uma  lógica da identidade, mais  individualista,  para   uma    lógica  da   identificação,   mais  coletiva.  Neste sentido,  a   função  jurisdicional,   representada   não    apenas  por   um   símbolo despersonificado, mas  por um  homem, faz reconhecer  que o  Juiz,  como  político do  Direito, necessita  estar atento ao  fato de  que  a  efetividade da  sua  função depende  da   compreensão  das   experiências  e  das   vivências  culturais  do   ser humano, e que  cada  decisão judicial deve  contribuir para o respeito e a dignidade de cada  jurisdicionado,  através do  respeito  às diferenças e necessidades de cada pessoa  e comunidade.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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