• Resumo

    O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO TUTELADO NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO

    Data de publicação: 04/08/2015

    Este artigo aborda a sociedade de proteção do meio ambiente e a função social do processo no contexto da atual sociedade de risco. Com a utilização do método indutivo, constata-se que a sociedade de proteção do meio ambiente teve suas preocupações com os acontecimentos desenfreados em prejuízo ao meio ambiente. A legislação brasileira deu grande ênfase à temática do Direito Ambiental, mas, somente com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é que o meio ambiente esteve escrito em texto constitucional. Todavia, a sociedade de risco estabeleceu-se perante as diversas dificuldades da comunidade diante da poluição e notícias prejudiciais ao meio ambiente. A sociedade de risco criou a possibilidade das gerações futuras de obterem um meio ambiente danificado e prejudicial às questões materiais, físicas, psicológicas, de patrimônio. Para tanto, se não observadas as condições do meio ambiente atual as próximas gerações enfrentarão problemas de grande agressividade ao meio ambiente que interferirão maciçamente nas condições de vida e saúde. As comunidades devem refletir perante o perigo dos danos ocasionados ao meio ambiente e perceber que são muito necessárias para que a abordagem de proteção do meio ambiente seja eficaz e que futuramente não haja problemas de maior calamidade.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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