• Resumo

    O PAPEL DO JUIZ COMO AGENTE POLÍTICO-JURÍDICO

    Data de publicação: 04/08/2015

    O presente trabalho reflete sobre o papel do juiz como político-jurídico, sob o enfoque que preceitua os ensinamentos da política jurídica. Inicialmente aborda-se o conceito e a função jurisdicional do juiz, ressaltando-se a responsabilidade da pessoa do juiz, quando investido de autoridade na aplicação do direito ao caso concreto. No segundo momento, aborda-se os fundamentos da política jurídica, vez que a preocupação básica não está no direito vigente, mas sim no direito desejado, almejando construir uma ordem social justa de maneira a dar plena realização ao bem comum social. Na busca de atingir os anseios da sociedade utiliza-se das estratégias de justiça, utilidade social e a segurança jurídica, valores que guiam à ação política jurídica refletindo os interesses da sociedade. Considerando os fundamentos abordados apresenta-se uma reflexão sobre o papel do juiz como agente político jurídico, consciente, frente à necessidade de uma atuação ativa e inovadora perante a sociedade, buscando adequar-se a uma nova mentalidade diante dos novos anseios sociais.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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