• Resumo

    A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

    Data de publicação: 05/08/2015

    O conflito é presença constante na sociedade. Para resolver os conflitos existentes, o Estado lança mão de técnicas de composição de conflitos. Entre essas técnicas encontra-se a técnica de composição não adversarial, que tem na mediação uma de suas principais formas. A mediação é uma forma alternativa de composição e resolução de conflitos e visa a participação das partes conflitantes na resolução do conflito formado, proporcionando a satisfação das partes em relação à solução, preservando assim a pacificação e a reconvivência social, além de contribuir com o aumento na qualidade de vida dos mediados. Com base nisso, o presente artigo tem por objetivo elencar a função social da mediação, que pode ser observada na garantia de acesso à justiça, na redução do número de crimes oriundos de conflitos mal resolvidos, na efetiva participação das partes na resolução do conflito, no aumento da qualidade de vida dessas partes e outros benefícios de relevância social. Partindo de aspectos conceituais, o artigo passa pelo surgimento e evolução histórica do instituto da mediação, para então demonstrar a existência de uma função social no âmbito da mediação. O método de investigação utilizado foi o indutivo e as técnicas foram as de pesquisa bibliográfica e fichamento.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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