O artigo tem por objeto os direitos humanos e objetiva analisar os direitos humanos de maneira contextual e complexa. Por meio do método dedutivo, o artigo problematiza a concepção hegemônica, ocidental e contemporânea dos direitos humanos e analisa a teoria da reinvenção dos direitos humanos, criada pelo jusfilósofo espanhol Joaquín Herrera Flores, por meio da qual a dignidade humana deve ser analisada contextualmente e materialmente. Os direitos, para a teoria da reinvenção, não possuem uma delimitação conceitual pronta, mas são sempre considerados os anseios concretos das pessoas pelos bens materiais e imateriais que perfazem uma vida digna. Por fim, o artigo compreendeu que o ser humano não tem necessidade de direitos em si considerados, normativamente, mas que necessita, acima de tudo, é de dignidade: de uma vida digna na qual possa acender a satisfação dos bens materiais e imateriais, bem como lutar pela satisfação de seus desejos e necessidades.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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