ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO FACE ÀS DINÂMICAS CLIMÁTICAS: COMPARAÇÕES ENTRE O PROJETO ORLA BRASILEIRO, O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO COSTEIRO E O PROGRAMA BUYOUT ESTADUNIDENSE

Rômulo Lima Silva de Góis, João Vitor Gobis Verges, Braúlio José Carvalhal Luna

Resumo


Propõe-se uma discussão sobre a importância do Ordenamento do Território para o ambiente costeiro e sua relação direta com os riscos ocasionados pelas dinâmicas climáticas a partir de uma análise comparativa entre o Plano Buyout dos Estados Unidos e o Projeto Orla brasileiro. Utiliza-se a análise e revisão de levantamento de dados bibliográficos. Atinge-se como principal conclusão que quando uma política pública preventiva não se apresenta mais como promotora de adaptação ao aumento do nível do mar a mesma deve considerar soluções mais coercivas por parte do Estado.


Palavras-chave


Riscos; Planejamento Costeiro; Erosão Marítima; Políticas Públicas.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2125-2145

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2015 Revista Direito e Política