PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS

Eduardo Nunes de Souza

Resumo


O presente trabalho visa a apresentar o abuso do direito como modalidade de controle valorativo dos atos de autonomia privada que se associa, não com um comportamento malicioso, mas simplesmente com o exercício de certa situação jurídica subjetiva contrário à sua função. Essa perspectiva permite estender a aplicação da figura também às relações de natureza existencial, na medida em que tais situações, sendo dotadas de um perfil funcional, são passíveis de exercícios contrários a esse perfil.


Palavras-chave


Abuso do direito; Relações existenciais; Merecimento de tutela.

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DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2278-2301

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