• Resumo

    O FEDERALISMO EM PERSPECTIVA COMPARADA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO

    Data de publicação: 10/12/2015

    Este artigo objetiva, à luz de um estudo comparado sobre dois modelos institucionais de federalismo, o modelo competitivo ou dual, típico do sistema federativo norte-americano, e o modelo cooperativo, típico do sistema federativo alemão, lançar novos ares de compreensão acerca dos problemas que atingem o sistema federativo brasileiro. Adotou-se o método dialético de abordagem, a partir de aportes doutrinários. Dessa forma, foi possível verificar que, no caso do Brasil, a cooperação federativa se mostra um caminho que se bem desenvolvido, mediante adequadas técnicas de cooperação entre os entes federativos, se apresenta como a alternativa mais apta ao desenvolvimento nacional, regional e local.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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