• Resumo

    O POVO CONTRA A DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA ABSTENÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS

    Data de publicação: 10/12/2015

    Esta pesquisa objetiva perquirir as causas pelas quais os indivíduos, por vezes, se abstém de exercer seus direitos políticos, alienando seu poder de decisão para um grupo seleto de pessoas. A hipótese que perpassa todo o trabalho é que o modelo liberal de democracia exacerba a importância das liberdades individuais, fazendo com que os indivíduos tendam a nutrir certa indiferença ou a se interessar menos para os/pelos assuntos de interesse público. O sistema representativo de governo também é visto como grande responsável por esse fenômeno, na medida em que quase sempre restringe o processo de participação política dos cidadãos à mera escolha de representantes. A partir daí, poder-se-á aferir os reflexos desse fenômeno na questão da legitimidade das decisões políticas, pois na medida em que todo o sistema político tem como pressuposto lógico-fundamental a soberania popular, a falta da deliberação pública dos indivíduos compromete todo esse sistema.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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