Esta pesquisa objetiva perquirir as causas pelas quais os indivíduos, por vezes, se abstém de exercer seus direitos políticos, alienando seu poder de decisão para um grupo seleto de pessoas. A hipótese que perpassa todo o trabalho é que o modelo liberal de democracia exacerba a importância das liberdades individuais, fazendo com que os indivíduos tendam a nutrir certa indiferença ou a se interessar menos para os/pelos assuntos de interesse público. O sistema representativo de governo também é visto como grande responsável por esse fenômeno, na medida em que quase sempre restringe o processo de participação política dos cidadãos à mera escolha de representantes. A partir daí, poder-se-á aferir os reflexos desse fenômeno na questão da legitimidade das decisões políticas, pois na medida em que todo o sistema político tem como pressuposto lógico-fundamental a soberania popular, a falta da deliberação pública dos indivíduos compromete todo esse sistema.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.