O novo Código de Processo Civil versa sobre a necessidade de uma audiência preliminar, visando incentivar autocomposição. Neste âmbito é necessário analisar o instituto da conciliação/mediação no novo texto, refletindo sobre sua viabilidade e eficácia para a solução do conflito. Tendo em vista a obrigatoriedade de tal audiência, é necessário verificar se atua em prol do interesse da coletividade para a solução dos litígios ou viola a autonomia da vontade dos cidadãos. O presente artigo, através da metodologia de procedimento, bem como, utilizando-se de pesquisas bibliográficas, documentais, legislação e de artigos de revista e internet, identificou que, apesar da criação do novo diploma processual, além deste, é necessário que haja uma mudança na cultura da sociedade, tendo em vista que a cultura do litígio predomina, portanto, só haverá uma real mudança quando superada pela cultura do consenso.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
