FERREIRA, Manuela Fernanda Gonçalves. A proteção jurídica contra o trabalho em condições análogas à de escravo. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.2, 2º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.
ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. 2ª. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
ALEXY, Robert. Direito, razão, discurso. Estudos para a filosofia do direito. 2ª.Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. 3ª. Ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 26 jul 2015.
BRASIL. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm> Acesso em: 27 set 2015
COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2ª. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FILHO, José Cláudio Monteiro de Brito. Trabalho decente. 2ª. Ed. São Paulo: LTr, 2010.
FILHO, José Cláudio Monteiro de Brito. Trabalho escravo – caracterização jurídica. 2ª. Ed. São Paulo: LTr, 2014.
FILHO, José Cláudio Monteiro de Brito. Trabalho escravo: elementos para a caracterização jurídica. In: Trabalho escravo contemporâneo. FIGUEIRA, Ricardo Rezende;
PRADO, Adonia Antunes; JÚNIOR, Horácio Antunes de Sant’Ana. (Org.) 1ª. Ed. Rio de Janeiro: Mauad, 2011.
FLORIDO, Janice. (coord.) Aristóteles – vida e obra. 1ª. Ed. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
GOMES, Laurentino. 1808. 1ª. Ed. São Paulo: Planeta do Brasil, 2007.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 4ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
INTERNACIONAL LABOR ORGANIZATION http://www.ilo.org/global/lang--en/index.htm acesso em 30 nov 2015;
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. O trabalho escravo: passado e presente de uma de uma desigualdade social. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo. Edição 2014. Porto Alegre: HS Editora, 2014.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 89a reunión, junio de 2001 Memoria del Director General: Reducir el deficit de trabajo decente - un desafío global Disponível em: <http://www.ilo.org/public/spanish/standards/relm/ilc/ilc89/rep-i-a.htm> Acesso em 03 out 2015
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Estatísticas de Trabalho Forçado. Disponível em: < http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/oit/relatorio/indicadores.pdf> Acesso em 30 de nov de 2015
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 15ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SILVA. José Afonso da. Curso de direito constitucional. 20ª. Ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
VASCONCELOS, Beatriz Avila. O escravo como coisa e o escravo como animal: da roma antiga ao Brasil contemporâneo. In: Trabalho escravo contemporâneo.
FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes;
JÚNIOR, Horácio Antunes de Sant’Ana. (Org.) 1ª. Ed. Rio de Janeiro: Mauad, 2011.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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