• Resumo

    DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM PROCESSO DE LUTA DAS MINORIAS

    Data de publicação: 16/12/2016

    Este artigo objetiva analisar a recente trajetória político-institucional do Constitucionalismo, desde o neoconstitucionalismo até o novo Constitucionalismo Latino-Americano. O estudo empreendido aponta para o fato de que embora o neoconstitucionalismo seja responsável por uma série de avanços sociais, é fácil constatar suas insuficiências institucionais. Em conseqüência a isso, surgiram diversos movimentos populares clamando pelo reconhecimento de direitos e por participação política. É nesse universo que prospera o denominado novo constitucionalismo, que, materializado na forma de Estado Plurinacional, reconheceu e garantiu direitos de parcelas minoritárias da sociedade. Utilizando-se dos métodos dedutivo e histórico como forma de abordagem do tema e partindo de um estudo bibliográfico, descritivo e jurisdicional, esta pesquisa pretende compreender as influências e as limitações do neoconstitucionalismo para o adensamento do novo constitucionalismo latino-americano nessas sociedades. O presente estudo nos permitiu concluir, todavia, que muitas delas ainda possuem traços das suas Constituições anteriores, com características autoritárias, mas que de forma gradual vem conseguindo grandes conquistas sociais.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

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