• Resumo

    JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONTEMPORANIEDADE E NO PORVIR: O DIÁLOGO DEMOCRÁTICO, SENSÍVEL E HUMANO COM O DIREITO

    Data de publicação: 16/12/2016

    O objeto dessa pesquisa e que se revelou e materializou no artigo que segue,  volta-se a um novo ideal de justiça, e consequentemente, do Direito.  Um direito que por meio da Justiça Restaurativa e suas redes, propõe a solução dos conflitos de forma democrática, sensível e reparadora. No caminho aberto pela Justiça Restaurativa o diálogo e o consenso  dão o tom da reparação do mal sofrido pela vítima, substituindo-se o  atual Sistema Penal, fulcrado no Direito penal retributivo, pernicioso e penalizador, por uma Justiça Restaurativa moldada nos laços do que se espera de uma Sociedade civilizada e humana.  A pretensão do presente artigo é explorar essa possibilidade e dar de um novo viés para  o Direito, sobretudo, no âmbito do Sistema Penal, à base de uma Justiça de entendimento e aproximação entre vítima e acusado. Logo, não se esgota aqui o assunto. Muito pelo contrário. Apenas se propõe um novo e diferente olhar para o Direito e a solução dos conflitos penais.  Para a composição deste artigo, foi utilizado o Método Indutivo tanto na fase de investigação quanto na apresentação do relato dos seus resultados e, conjuntamente, foram adotadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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