• Resumo

    A MATERIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIREITO AO LAZER E A IDEIA DE DEMOCRACIA

    Data de publicação: 16/12/2016

    O presente artigo parte do conteúdo da materialização do desenvolvimento sustentável, tendo em vista que mantém o progresso humano não apenas em alguns lugares, mas em todo do mundo, na medida em que o homem evolui surgem novas necessidades vitais, abordando a expansão das liberdades como ideal para o desenvolvimento humano, como proposto por Amartya Sem. Destacam-se os direitos sociais, com especial ênfase ao direito social ao lazer como um direito fundamental que tem eficácia e aplicabilidade constitucionalizada e, por fim, a noção de democracia que consiste em um dos pontos considerados mais importantes das sociedades modernas e contemporâneas. Assim, parte da seguinte problemática jurídica: quais as necessárias contribuições teóricas e pragmáticas para a implementação, manutenção e evolução do desenvolvimento sustentável no mundo contemporâneo e como imaginar a efetivação direito social ao lazer diante deste contexto? Apresenta a relevância do desenvolvimento dirigido por uma sustentabilidade organizada e concretizada nas políticas públicas. Refletindo a importância da participação ativa da sociedade como elemento fundamental para o progresso humano, buscando a eficácia do direito social ao lazer. Conclui-se que, um cidadão dotado de possibilidades para contribuir com a concretização de um regime democrático fortalece e incentiva os homens a viver e atuar no espaço público, agindo continuamente para incitar uma evolução sadia e que respeite os ditames da Democracia.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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