e-ISSN: 1980-7791
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista Eletrônica Direito e Política
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Política de Proteção de Dados
Submissões
Diretrizes para Autores
Ética na Publicação
Indexadores
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição atual
v. 8 n. 3 (2013)
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Artigos
Artigos
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PARA A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO CRIME DE FURTO, COMO ARGUMENTO FALACIOSO NA CLASSIFICAÇÃO DE MANUEL ATIENZA: PARALOGISMO
Bruno Makowiecky Salles, Denise Helena Schild de Oliveira
p. 1470-1483
PDF
A “INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO” EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE
Airto Chaves Junior, Fabiano Oldoni
p. 1484-1508
PDF
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: o direito a condições dignas de trabalho
João Batista Lazzari, Adilor Danieli
p. 1509-1528
PDF
A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988
Newton Cesar Pilau, Patricia Elias Vieira
p. 1529-1555
PDF
AS MITOLOGIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO CULTURAL DO DIREITO
Rafael Padilha dos Santos, Rodrigo Fernandes
p. 1556-1576
PDF
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM MANUEL ATIENZA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Queila Jaqueline Nunes Martins, Ester Dorcas Ferreira dos Anjos
p. 1577-1602
PDF
O DIREITO TRANSNACIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Patricia Pasqualini Philippi, Leonardo Zicarelli
p. 1603-1621
PDF
TUTELA JUDICIAL DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Fernanda Sell de Souto Goulart, Jaqueline Moretti Quintero
p. 1622-1640
PDF
POR UMA REVISÃO DO PRINCÍPIO DA VANTAJOSIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Thiago Pereira de Freitas
p. 1641-1656
PDF
LANÇANDO PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO: BREVES DIVAGAÇÕES ACERCA DA EXCEÇÃO E A NORMA
Helder Félix Pereira de Souza
p. 1657-1676
PDF
FORMAÇÃO ÉTICO-JURÍDICA DO CIDADÃO COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DE EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS
Ricardo Oliveira Rotondano
p. 1677-1702
PDF
A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DA UNASUL POR MEIO DA ENTROPIA E HERMENÊUTICA HETERORREFLEXIVA
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
p. 1703-1728
PDF
A ORIGEM DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA CONCLUSÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
Andreia Cadore Tolfo
p. 1729-1754
PDF
A EXPERIÊNCIA DO PODER NO OCIDENTE: VIOLÊNCIA E BIOPOLÍTICA
Melissa Mendes de Novais
p. 1755-1782
PDF
UM ESTUDO DE CASO DOS LIMITES E INTERESSES DAS AÇÕES HUMANITÁRIAS INTERNACIONAIS
Érica Patrícia Barbosa de Oliveira, Erinaldo Ferreira do Carmo
p. 1783-1798
PDF
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA HORA DA MORTE
Alan Felipe Provin, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 1799-1824
PDF
A INFLUÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O ACESSO À JUSTIÇA
Ana Clara Caldeira Batista
p. 1825-1851
PDF
NEOCONSTITUCIONALISMO: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO
Maikon Cristiano Glasenapp
p. 1852-1876
PDF
FEDERALISMO E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL
Lisiê Ferreira Prestes
p. 1877-1907
PDF
O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL PELOS POVOS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Vanderlei Schneider, Rogério Santos Rammê
p. 1908-1929
PDF
UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA POLICIAL BRASILEIRA À LUZ DAS TEORIAS DE HANNAH ARENDT E GIORGIO AGAMBEN
Antonio Leal de Oliveira, Gabriel Vasconcellos Brito Dantas
p. 1930-1960
PDF
A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Edilson Rosendo da Silva
p. 1961-1986
PDF
O CRIME COMPENSA? ROUSSEAU E OS INIMIGOS DA REPÚBLICA
Paulo Jonas de Lima, Valdir Vieira Rezende
p. 1987-2008
PDF
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL: A QUESTÃO DO CONSENTIMENTO NO PROTOCOLO DE PALERMO
Samantha Nagle Cunha de Moura
p. 2009-2028
PDF
ANOTAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO
Leonardo Beduschi, Levi Hülse
p. 2029-2055
PDF
OS DIREITOS HUMANOS E A CONFUSA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS NATURAIS E DIREITOS MORAIS
André Luiz Olivier da Silva
p. 2056-2079
PDF
O DIREITO NA TÁBUA DA SALVAÇÃO: UMA CRÍTICA AO SENSO COMUM TEÓRICO
Fausto Santos de Morais, José Paulo Schneider dos Santos
p. 2080-2100
PDF
A REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Angela Araujo da Silveira Espindola
p. 2101-2125
PDF
A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Márcio Ricardo Staffen, Solange Duemes
p. 2126-2148
PDF
EMPRESAS EM ESTADO DE CRISE: ASPECTOS RELEVANTES À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO
Adriana Marenco Dumans e Mello, Carolina Fichman
p. 2149-2165
PDF
A IMPORTÂNCIA DO SUFRÁGIO UNIVERSAL E DA CIDADANIA ATIVA PARA O ÊXITO DA SOCIAL DEMOCRACIA NO BRASIL
Ronei Vilmar Baron
p. 2166-2206
PDF
TRAPPED IN-BETWEEN: HOW REFUGEE LAW REPRODUCES THE SOVEREIGN BAN
Pedro Jimenez Cantisano
p. 2207-2224
PDF
MÍDIA E MEMÓRIA: DO CASO DANIELLA PEREZ À PREVISÃO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
Corália Thalita Viana Almeida Leite, Lívia Diana Rocha Magalhães
p. 2225-2249
PDF
ANÁLISE ECONÔMICA DAS LIMINARES PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA SUJEITA A PENA DE PERDIMENTO
Paulo José Zanellato Filho
p. 2250-2277
PDF
TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Marina Domingues de Castro Camargo Aranh
p. 2278-2302
PDF
REFLEXÕES SOBRE A CIDADANIA NO SÉCULO XXI
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
p. 2303-2329
PDF
A BANCA ERROU, OU O DIA EM QUE GADAMER SE TORNOU SUBJETIVISTA
Lenio Luiz Streck, Adriano Obach Lepper, Rafael Giorgio Dalla Barba
p. 2330-2363
PDF
CROWDSOURCING CONSTITUTION: SOLIDARIEDADE E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA NA PÓS-MODERNIDADE
Ernani Contipelli
p. 2364-2389
PDF
O STATUS ATRIBUÍDO AOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS REALMENTE IMPORTA? ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STF SOBRE O TEMA
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Jair Domingos Gonçalves
p. 2390-2423
PDF
FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: CRIME E PSICANÁLISE
Alexandre Morais da Rosa, Júlio Cesar Marcellino Jr
p. 2424-2444
PDF
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Giovana Abreu da Silva Seger, Marcelo Seger
p. 2445-2458
PDF
DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: REALIDADE E DESAFIOS
Juliano Luis Cavalcanti, Tatiane H. Martins Cavalcanti
p. 2459-2485
PDF
MEIO AMBIENTE. CRISE HUMANA. TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: UM PROCESSO QUE SEGUE EM CONSTRUÇÃO
Rafaela Santos Martins da Rosa, Débora Cristina Freytag
p. 2486-2514
PDF
A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRO E O ICMS-TRANSPORTE
Haérsio Flávio Leite da Silva
p. 2515-2544
PDF
LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA Y CONSTITUCIONAL EN EL ESTADO CONSTITUCIONAL Y EN EL DERECHO PORCESAL CONSTITUCIONAL
Ricardo Velásquez Ramírez, Silvio Noel de Oliveira Junior
p. 2545-2570
PDF