e-ISSN: 1980-7791
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista Eletrônica Direito e Política
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Política de Proteção de Dados
Submissões
Diretrizes para Autores
Ética na Publicação
Indexadores
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição atual
v. 14 n. 3 (2019)
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Artigos
Artigos
EL DEBIDO PROCESO Y EL SISTEMA INTERAMERICANO
Juan Marcelino González Garcete
p. 454-465
PDF
A RELATIVIZAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: O VÉU DO INDIVIDUALISMO E O DISTANCIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
José Carlos Kraemer Bortoloti
p. 466-489
PDF
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva
p. 490-512
PDF
A FOCUS ON THE CERTAINTY OF PROVISIONAL PRESIDENTIAL DECREES OF CUSTOMS LOGISTICS AND INDUSTRIAL CENTERS AND JUDICIAL POSTPOSITIVISM
Carmem Grasiele da Silva Silva
p. 513-531
PDF
SOB AS INFLUÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO TERMIDORIANO: A POSTURA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL ACERCA DO DIREITO À SAÚDE
Beatriz Casagrande Fortunato, Marcos César Botelho
p. 532-559
PDF
DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE
Clovis Demarchi, Douglas Cristian Fontana
p. 560-577
PDF
A BIOPOLÍTICA E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE 1988
Kamila Maria Strapasson
p. 578-606
PDF
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CASO DOS NAVIOS TERMEH E BAVAN
Eliseu Gonçalves
p. 607-639
PDF
A EVOLUÇÃO TECNOLOGICA E O TELETRABALHO: AVANÇO LEGISLATIVO NO BRASIL
Felipe Cunha Pinto Rabelo, Marcelo Alves Cavalcante
p. 640-660
PDF
ENTRE O CONVENCIMENTO E A PERSUASÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E SUA AFINIDADE COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO
José Alcebíades de Oliveira Junior, Suellen Martins Pacheco
p. 661-682
PDF
OS DIREITOS COLETIVOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO COMBATE À PROPAGANDA ILÍCITA ENQUANTO DIREITO DIFUSO
Natália Formagini Gaglietti, Taísa Cabeda
p. 683-705
PDF
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: PRECEDENTES E SÚMULAS NA PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE
Albino Gabriel Turbay Junior
p. 706-737
PDF
PROLONGACIÓN DEL RESPETO Y CUIDADO DEBIDO A LA PERSONA TRAS SU FALLECIMIENTO EN DERECHO ESPAÑOL. EN PARTICULAR EN RELACIÓN A SU CUERPO
Verónica San Julián Puig
p. 738-761
PDF